Reequilíbrios de Preços, cancelamento de ata e rescisão amigável
Pró Licitante
Durante a execução contratual ou vigência da ata de registro de preços ocorreu alguma situação que impossibilita a execução contratual?
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Durante a execução contratual ou vigência da ata de registro de preços ocorreu alguma situação que impossibilita a execução contratual?
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Todo licitante alguma vez já recebeu uma ordem de compra ou autorização de fornecimento totalmente informal e que posteriormente gerou um atraso significativo no pagamento.
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Todo licitante alguma vez já se deparou com abusos de poder, no qual determinado servidor público se utiliza de sua posição para agir de forma ilícita, temerária e, consequentemente, ilegal.
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A Pro Licitante possui serviço exclusivo que visa a redução de prazos de pagamento e a inadimplência, com o intuito de evitar o não recebimento dos valores devidos porque a nota fiscal foi “esquecida na gaveta".
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O atraso de pagamento é o principal receio dos licitantes e, pensando nisso, temos as soluções preventivas de análise prévia da situação financeira do órgão e cobrança desde o início da execução contratual.
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O processo sancionatório é um procedimento instaurado pela Administração Pública para averiguar suposto descumprimento contratual por parte da empresa e proporcionar o contraditório e a ampla defesa, com a análise dos elementos, causas e consequências da infração e que pode resultar na aplicação das sanções administrativas previstas na lei.