Reequilíbrios de Preços, cancelamento de ata e rescisão amigável
03 de mai de 2021
Durante a execução contratual ou vigência da ata de registro de preços ocorreu alguma situação que impossibilita a execução contratual?
Existem meios legais que podem viabilizar tanto a rescisão amigável de um contrato como o reequilíbrio de preços. Já com relação à ata de registro de preços, a medida mais adotada é o cancelamento, mas também é possível o deferimento de reequilíbrio de preços, a depender do regulamento interno do órgão detentor da ata.
Para que estas medidas tenham real efetividade é necessária uma atuação profissional e comprometida, tanto com os argumentos e provas apresentadas, como com o acompanhamento da resposta.
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