Sessão pública

Não é incomum a ocorrência de atos durante a sessão pública da licitação que comprometem a lisura do certame, devido às exigências não previstas no edital, por erros da comissão de licitações ou por atos de má-fé.

O que fazer quando há equívoco na sessão?

Quando somente há equívoco, a apresentação de recurso administrativo pode ser a solução. Assim como em todos os outros casos, a Pró Licitante se compromete em elaborar, protocolar e acompanhar a resposta.

E quando há má-fé ou direcionamento?

Já nos casos em que há má-fé ou direcionamento, a atuação deve ser mais contundente e não se limita ao recurso, necessitando a complementação com outras medidas legais estrategicamente elaboradas para cada caso, com a nossa experiência de como, quando e onde fazer.

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