Mudanças no SICAF
Comunicado nº 3/2022
Notícias de licitações e Tribunais de Contas
Decisões dos Tribunais de Contas e do Judiciário, mudanças nas regras e notícias que afetam quem participa de licitações.
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Processo licitatório para serviços funerários de lages/sc é novamente suspenso
O processo licitatório teve sua realização novamente sustada por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa…
Novo SICAF será implantado no 1° semestre de 2018
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou que a implementação deve estar pronta para uso no…
Você conhece a escola de gestão pública do TCE-PR?
É importante que todo licitante tenha conhecimento de como a Administração Pública fiscaliza e gerência os contratos…
Tjro decide pela não aplicação de penalidades contra empresas que atrasaram a entrega de documentação em pregão eletrônico
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu, em processo administrativo, pela não aplicação da penalidade…
Denúncia que não imputa dolo específico por fraude em licitação é inepta
A 2ª turma do STJ rejeitou integralmente denúncia do MP contra o deputado Federal João Paulo Karam Kleinübing por…
Entrevista com o professor joel de menezes niebuhr sobre a modernização das licitações no Brasil
Entrevista com o professor Joel de Menezes Niebuhr sobre a modernização das licitações no Brasil. As perguntas foram…
Justiça do rio grande do sul autoriza licitante a recolher equipamentos entregues e não pagos por órgão do estado
Através de uma ata de registro de preços a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul adquiriu…
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