Nova lei de licitação.
Você já conhece todos os pontos fortes da Nova Lei de Licitações? Parte - 1
O que muda na prática do seu contrato
Decisões dos Tribunais de Contas, mudanças da Lei 14.133 e o dia a dia de quem vende ao governo, explicados por quem atua nisso.
21 artigos para “nova lei”
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Apos um ano, nova lei de licitações é revogada e somente haverá pregões presenciais.
Diante do descontentamento e inaplicabilidade da nova legislação após um ano de sua publicação, a revogação da Lei nº…
Troca de marca e prorrogação de prazo de entrega pela Lei 14.133
Quando cabe pedir troca de marca ou mais prazo de entrega em contrato público, qual o fundamento na Lei 14.133 e como…
Documentos de habilitação na Lei 14.133: o que o edital pode exigir
Os documentos de habilitação da Lei 14.133 formam uma lista fechada em quatro grupos. Veja o que o edital pode pedir e…
Documento esquecido ou vencido na licitação: diligência na Lei 14.133
A Lei 14.133 permite corrigir falhas formais e juntar documentos que comprovem condição já existente. Entenda os…
Publicidade da licitação e PNCP na Lei 14.133: onde achar editais e atos
O que o princípio da publicidade exige na Lei 14.133, como usar o PNCP para achar editais e atos e o que fazer quando o…
Revogação e anulação da licitação na Lei 14.133: ganhei e o órgão revogou
A diferença entre revogação e anulação da licitação na Lei 14.133, os motivos aceitos, o direito de se manifestar antes…
Desistência de proposta na Lei 14.133: quando pode e como evitar sanção
Desistir da proposta pode gerar sanção pela Lei 14.133, salvo fato superveniente justificado. Veja como agir em erro de…
Garantia contratual na Lei 14.133: modalidades, percentuais e devolução
Entenda as modalidades de garantia contratual na Lei 14.133, quem escolhe, os percentuais máximos, o risco da fiança…
Quais são os documentos necessários para participar de licitações?
Em geral, a Lei de Licitações n° 8.666/93 estabelece os documentos necessários para que a empresa participe de qualquer…
No pregão, o modo de disputa fechado isolado é proibido!
Você sabia que o pregão, segundo a nova Lei 14.133/21, não pode ser realizado apenas no modo de disputa fechado?
Critérios de julgamento de licitação
Com o advento da Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21, os tipos de licitação tiveram mudança na sua nomenclatura, sendo…
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