Contrato de locação de equipamentos com cláusula de integração ao patrimônio público sem ônus, é legal?
Ao analisar a legalidade de uma contratação de locação de equipamentos e programas de informática, nos deparamos com…
O que muda na prática do seu contrato
Decisões dos Tribunais de Contas, mudanças da Lei 14.133 e o dia a dia de quem vende ao governo, explicados por quem atua nisso.
23 artigos para “prazo de pagamento”
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Documentos de habilitação na Lei 14.133: o que o edital pode exigir
Os documentos de habilitação da Lei 14.133 formam uma lista fechada em quatro grupos. Veja o que o edital pode pedir e…
Adesão à ata (carona): como vender para outros órgãos com a mesma ata
Como funciona a adesão à ata de registro de preços pela Lei 14.133, quem pode pedir a carona, quais são os limites e o…
Assessor de licitação: o que faz e quando contratar
As atividades de um assessor de licitação, a diferença para um software de captação, os sinais de que a empresa precisa…
Assessoria ou advogado de licitação: quem faz o quê
A assessoria cuida da operação da licitação; o advogado pratica os atos privativos da advocacia. Veja quem faz o quê…
Indústria: como montar um setor de vendas públicas
Como uma indústria estrutura vendas ao governo: vender direto ou por distribuidores, cadastro e documentos, atas de…
Documento esquecido ou vencido na licitação: diligência na Lei 14.133
A Lei 14.133 permite corrigir falhas formais e juntar documentos que comprovem condição já existente. Entenda os…
Ata de registro de preços e contrato na Lei 14.133: qual a diferença
A ata registra preços para compras futuras; o contrato formaliza cada compra. Entenda a vigência da ata, o que ela…
É possível a revisão de contratos de serviços continuados prestados com dedicação exclusiva da mão de obra, quando houver antecipação de data base da categoria profissional por instrumento de negociação coletiva?
Sim, é possível. A Procuradoria-Geral Federal - Câmara Permanente Licitações e Contratos Administrativos -elaborou o…
Entrevista com o professor joel de menezes niebuhr sobre a modernização das licitações no Brasil
Entrevista com o professor Joel de Menezes Niebuhr sobre a modernização das licitações no Brasil. As perguntas foram…
Justiça do rio grande do sul autoriza licitante a recolher equipamentos entregues e não pagos por órgão do estado
Através de uma ata de registro de preços a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul adquiriu…
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