Desistência de proposta na Lei 14.133: quando pode e como evitar sanção
Desistir da proposta pode gerar sanção pela Lei 14.133, salvo fato superveniente justificado. Veja como agir em erro de…
Artigos sobre licitações e contratos públicos
Artigos práticos sobre a Lei 14.133, habilitação, propostas, pagamento e execução de contratos públicos, para quem vende ao governo.
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Sessão pública e pregão eletrônico na Lei 14.133: como funciona e cuidados
Como funciona a sessão pública do pregão eletrônico pela Lei 14.133: fases, modos de disputa, cuidados com o chat e o…
Garantia contratual na Lei 14.133: modalidades, percentuais e devolução
Entenda as modalidades de garantia contratual na Lei 14.133, quem escolhe, os percentuais máximos, o risco da fiança…
Como conseguir atestado de capacidade técnica
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Exigência de atestado de capacidade técnica igual ao objeto do edital
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Impugnação improcedente pode ser ignorada?
Segundo o recente entendimento do TCU, o responsável deve realizar revisão criteriosa das cláusulas restritivas citadas…
Amostra nas licitações: quando o órgão pode exigir
A exigência de amostra precisa de critérios objetivos no edital e de decisão motivada. Veja o entendimento do TCU e…
Critérios de julgamento de licitação
Com o advento da Nova Lei de Licitações, nº 14.133/21, os tipos de licitação tiveram mudança na sua nomenclatura, sendo…
Quais são os documentos necessários para participar de licitações?
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Empenho após o vencimento da ata: sou obrigado a entregar?
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O princípio da publicidade na licitação pública
O princípio da publicidade vem do dever de divulgação oficial dos atos administrativos que se configura no livre acesso…
Você sabe calcular o prazo de pagamento da sua nota fiscal?
O maior problema das empresas licitantes quando contratam com a Administração Pública é, sem dúvida, o atraso do…
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